Política de Privacidade
Última atualização: junho de 2026.
Esta Política descreve como o escritório Martins da Silveira Advocacia trata os dados pessoais de quem acessa este site e entra em contato pelos canais aqui informados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Controlador dos dados
O tratamento dos dados é realizado por Martins da Silveira Advocacia, com atuação em São José do Rio Preto/SP. Contato para assuntos de privacidade: monimartinsdasilveira@adv.oabsp.org.br.
2. Dados que tratamos
Este site respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados que você compartilha (nome, telefone, e-mail e o conteúdo das mensagens) são utilizados exclusivamente para responder ao seu contato e prestar orientação jurídica, e não são comercializados.
Também podem ser coletados dados de navegação de forma agregada (como páginas visitadas e origem do acesso) quando você consente com os cookies de medição de audiência, conforme a Política de Cookies.
3. Finalidade e base legal
- Responder ao contato e prestar orientação jurídica — base legal: execução de procedimentos preliminares a contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX, da LGPD).
- Medição de audiência do site — base legal: consentimento (art. 7º, I, da LGPD), coletado por meio do aviso de cookies.
Ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp ou pelos canais informados, você concorda com o tratamento desses dados para essa finalidade. Utilizamos cookies essenciais e de medição de audiência para melhorar a experiência de navegação.
4. Compartilhamento
Os dados não são comercializados. Podem ser tratados por operadores que viabilizam a comunicação e a medição do site (por exemplo, o provedor de mensageria WhatsApp e a ferramenta de análise Google Analytics), sempre limitados às finalidades descritas. Dados também podem ser compartilhados quando exigido por obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
5. Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail monimartinsdasilveira@adv.oabsp.org.br. Informações de clientes e casos protegidos por sigilo profissional não são divulgadas neste site.
Nos termos da LGPD, você também pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, a portabilidade, a informação sobre compartilhamento e a revogação do consentimento.
6. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias da advocacia. Encerrada a finalidade, são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda autorizadas por lei.
7. Segurança e sigilo profissional
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados. O sigilo profissional do advogado, garantido pelo Estatuto da OAB, é observado em todo o tratamento de informações de clientes e casos.
8. Cookies
O uso de cookies e tecnologias de medição é detalhado na Política de Cookies, onde você também pode entender como aceitar ou recusar os cookies opcionais.
9. Alterações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização é indicada no topo desta página.