Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026.
Estes Termos regem o uso do site da Martins da Silveira Advocacia. Ao navegar, você concorda com as condições abaixo.
1. Caráter informativo
Este site tem caráter meramente informativo. As informações aqui apresentadas não constituem consultoria ou orientação jurídica para casos específicos, nem estabelecem, por si só, relação entre advogado e cliente. Cada situação exige análise técnica individualizada.
2. Conformidade com a OAB
Este site tem caráter meramente informativo e segue as normas de publicidade da Advocacia, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina e o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta de serviços, captação de clientela nem promessa de resultado.
3. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, logotipos, o monograma e os demais elementos visuais deste site são protegidos e não podem ser reproduzidos, no todo ou em parte, sem autorização prévia.
4. Links e canais de terceiros
O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp e Instagram. O uso desses serviços está sujeito às políticas e aos termos dos respectivos provedores, sobre os quais não temos controle.
5. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso das informações do site é de responsabilidade do usuário.
6. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e o uso de cookies na Política de Cookies.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização é indicada no topo desta página.
8. Legislação e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir eventuais questões, salvo disposição legal em contrário.